A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar na próxima semana uma disputa judicial que se arrasta há anos e que envolve Carmelo Maia, filho de Tim Maia e responsável pelo espólio do cantor, e a grife Reserva. O centro do debate são camisetas que foram vendidas pela marca de roupa com trechos de músicas do artista, como "guaraná, suco de caju, goiabada e sobremesa" e "Você e eu/Eu e você".
Em 2017, a Justiça do Rio de Janeiro atendeu a um pedido do herdeiro e determinou que a Reserva interrompesse a comercialização do artigo. No ano seguinte, no julgamento do mérito, a decisão foi mantida e a Reserva foi condenada a pagar uma indenização por dano moral de R$ 30 mil a Carmelo pelo uso das frases sem a devida autorização.
Posteriormente, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aumentou o valor da indenização para R$ 50 mil.
Tanto Maia quanto a Reserva entraram com recursos no STJ, que foram aceitos e serão julgados pela corte na próxima terça (10).
De um lado, o espólio de Tim Maia quer que seja revisto o valor da indenização por dano material. Na decisão anterior, ficou definido que essa quantia deverá ser definida no momento do cumprimento da sentença e tendo como base o lucro obtido pela marca de roupa com a comercialização das camisetas.
No recurso apresentado ao STJ, os advogados de Maia afirmam que, segundo informações verbais dadas pela Reserva, esse valor não chegaria a R$ 20 mil, o que na visão deles é insuficiente para o caráter punitivo que deveria ter essa indenização.
"O titular do direito autoral não pode ser compelido a ser sócio de um negócio que desconhece, não concorda e não autoriza. Receber 'só' o que esse negócio fraudulento e não autorizado gerou de receita é o mesmo que incentivar a pirataria", afirmam. Eles requerem R$ 600 mil por dano material.
Já a Reserva quer que as decisões anteriores sejam derrubadas. A defesa da marca argumenta que não houve violação do direito autoral, porque as as palavras estampadas nas camisetas seriam de uso ordinário e aplicadas em paráfrases.
"[...] As palavras comuns que aparecem nas camisetas não constituem reprodução indevida da obra musical e, conforme visto, não lhe atribuem qualquer descrédito."
Os advogados da marca citam artigo da legislação sobre direito autoral que permite o uso de paráfrases ou paródias que não sejam consideradas verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe impliquem descrédito.
Nas decisões anteriores, porém, a Justiça entendeu que o caso em questão não se trata de paráfrase, mas "de verdadeira reprodução sem autorização, pois é imediata a correlação com a música do compositor."
FAZ PARTE DO MEU SHOW
Lucinha Araújo, mãe de Cazuza, recebeu convidados como o ator Daniel de Oliveira no lançamento do livro "Meu Lance É Poesia" e da fotobiografia "Protegi teu Nome por Amor", na noite de segunda (2). A atriz Marieta Severo e o cantor Gilberto Gil prestigiaram o evento realizado no restaurante Maguje, no Rio de Janeiro. Os músicos Sandra de Sá, George Israel e Arnaldo Brandão também passaram por lá. Organizador das duas obras, Ramon Nunes Mello recebeu o abraço da atriz Leona Cavalli. A empresária Flora Gil, da Gegê Produções, que coordenou a obra de poesias, posou para foto ao lado da autora Glória Perez. A celebração contou ainda com a presença da atriz Kátia Bronstein e da cantora Bebel Gilberto.
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